Marcadores :: Política Nacional 1k1m5i
Política Nacional 674n1o
Ponto de Cultura inspira países a adotar políticas de base comunitária 18313j
08/04/2025
Lei institui política de manejo sustentável do pequi e outros frutos do Cerrado 3d4b1u
13/01/2025
Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos de descarbonização n4mg
04/01/2025
Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio 82a3u
03/01/2025
Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual 2a482o
27/12/2024
Ministros anunciam na Câmara novas ações voltadas para pessoas com autismo e doenças raras 2m5q6u
10/12/2024
Debate aponta importância de atendimento para parentes de desaparecidos 5y6t19
01/11/2024
Comissão debate regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer m641q
30/10/2024
Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro 6g1q4k
20/09/2024
Comissão debate implementação da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional 4p3c48
12/09/2024